Termos e Condições Gerais

Requisitos para Submissão do eBook

Bem-vindo ao Departamento de eBooks da plataforma Educável. Ao submeter, publicar ou comercializar um eBook na nossa plataforma, o Autor/Produtor declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Este documento regula a relação entre a Educável (doravante chamada “Plataforma”) e o Autor/Produtor/infoprodutor (doravante chamado “Autor”).

1. Objectivo

O presente documento estabelece as regras, direitos e obrigações relativas à submissão, aprovação, venda e distribuição de eBooks dentro da plataforma Educável.

2. Requisitos para Submissão do eBook

Para que um eBook seja analisado e considerado para publicação, o Autor deve enviar:

  1. Ficheiro PDF completo e finalizado;

  2. Capa do eBook (formato 1000x800px);

  3. Título do eBook;

  4. Nome do Autor (como deseja exibir);

  5. Preço de venda sugerido;

  6. Resumo curto (máx. 30 palavras).

A submissão implica autorização para que a Educável avalie conteúdo, qualidade, originalidade e conformidade legal do material.

3. Aprovação do Produto

A Educável reserva-se o direito de:

  • Recusar eBooks que não atendam aos padrões técnicos, legais ou de qualidade;

  • Solicitar correções ou ajustes antes da aprovação;

  • Remover um eBook do catálogo a qualquer momento, caso viole políticas internas ou legislação aplicável.

A entrada no Grupo Oficial de Autores no WhatsApp é obrigatória, mas apenas autores aprovados serão aceites.

4. Responsabilidade e Autoria

O Autor declara que:

  • O eBook é de autoria própria ou possui direitos legais para comercializá-lo;

  • O conteúdo não infringe direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;

  • Assume total responsabilidade por reclamações, danos, disputas ou processos relacionados ao conteúdo.

A Educável não responde por qualquer ilícito gerado pelo material submetido.

5. Direitos de Uso e Licenciamento

Ao disponibilizar seu eBook na plataforma, o Autor concede à Educável:

  • Permissão não exclusiva para hospedar, exibir, comercializar e entregar o eBook aos compradores;

  • Direito de utilizar a capa, título e descrição para fins promocionais dentro da plataforma.

O autor mantém a propriedade intelectual completa da obra.

6. Preços e Política de Comissão

O Autor define o preço final, sendo aplicado o seguinte modelo de repartição:

  • 80% – Autor

  • 20% – Educável (15% plataforma + 5% taxas bancárias)

A Educável reserva-se o direito de alterar a taxa mediante aviso prévio de 15 dias.

7. Relatórios e Transparência das Vendas

Todos os Autores têm acesso a:

  • Número total de vendas visível na página do produto;

  • Notificação por e-mail a cada nova venda, contendo:

    • Número da venda

    • Nome do cliente

    • Email e WhatsApp do cliente

    • Valor líquido recebido (após comissão)

    • Total acumulado até à data

A Educável garante transparência total nos registros de compra.

8. Pagamentos e Saques

Os pagamentos podem ser solicitados de forma negociável em função ao volume de vendas do infoprodutor mas por padrão pagamos 2 vezes ao mês no dia 15 e 30 de cada mes.

O saque só pode ser realizado quando o Autor acumular pelo menos 2.000 MT em saldo. São aceites os meios de pagamento:

  • Conta bancária

  • M-Pesa

  • E-mola

O prazo para processamento pode variar entre 24h e 72h úteis.

9. Política de Suporte ao Autor

O canal oficial de suporte é o Grupo de Autores no WhatsApp, destinado a:

  • Assistência técnica

  • Esclarecimento de dúvidas

  • Orientações de publicação

  • Comunicação interna

A Educável não garante suporte individual fora desses canais.

10. Política de Reembolso

Se aplicável, reembolsos solicitados por clientes serão analisados caso a caso. O valor devolvido ao cliente será deduzido automaticamente do saldo do Autor

11. Proibições e Condutas Não Permitidas

É estritamente proibido:

  • Publicar conteúdo plagiado, ilegal ou envolvendo direitos de terceiros;

  • Incluir materiais pornográficos, violentos ou discriminatórios;

  • Enviar eBooks incompletos, com erros graves ou sem revisão;

  • Manipular vendas, avaliações ou realizar qualquer fraude contra clientes.

A violação resultará em:

  • Remoção imediata do produto;

  • Suspensão ou encerramento da conta;

  • Responsabilização legal do Autor.

12. Privacidade e Tratamento de Dados

O Autor concorda que:

  • A Educável pode recolher e armazenar informações essenciais para execução dos serviços;

  • Dados dos compradores fornecidos ao Autor devem ser utilizados apenas para entrega ou suporte relacionado ao eBook, nunca para spam ou ofertas externas sem consentimento explícito.

13. Rescisão e Cancelamento

O Autor pode solicitar remoção do seu eBook a qualquer momento. A Educável pode rescindir a parceria caso haja violação destes Termos. Saldos pendentes serão pagos conforme as regras estabelecidas na cláusula de Pagamentos.

14. Alterações nos Termos

A Educável reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições. O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação total das novas regras.

15. Aceitação dos Termos

Ao enviar o eBook para análise ou publicá-lo na plataforma, o Autor confirma que:

✔ Leu e compreendeu os termos;
✔ Concorda com todas as cláusulas;
✔ Assume total responsabilidade pelo conteúdo enviado.

Organizado esses pontos acima vamos agora no passo a passo para criar tua conta como infoprodutor. esta conta é 100% grátis e te permite vender infoprodutos aqui na educável.

Passo 1

Acesse este link de cadastro de usuario e ecolha a opção sou um infoprodutor depois é so preencher teus dados pessoais e já está.

Agora preenche teus dados e clica continuar para proximo passo (esta informação é publica o que significa que teus clientes podem ver), e se tudo estiver conforme verás uma informação igual a tela de baixo.

Passo 2

A partir deste momento, a tua conta já está ativa como infoprodutor na nossa plataforma. No painel abaixo encontrarás um relatório completo do desempenho das tuas vendas.

Aqui podes acompanhar, em tempo real: Quantos produtos vendeste; Os valores faturados; O desempenho de cada eBook individualmente; Tendências e evolução das tuas vendas; E todo o controlo necessário para gerires os teus produtos com confiança.

Este painel é o teu centro de comando simples, organizado e feito para te ajudar a crescer como infoprodutor.

Passo 3

Vais receber no teu e-mail uma mensagem com a confirmação da criação da tua conta e todas as instruções necessárias para começares a utilizar a plataforma. Além disso, sempre que houver atividade nas tuas vendas, irás receber no teu e-mail um relatório atualizado, permitindo-te acompanhar o desempenho dos teus produtos de forma simples e rápida.

Após a submissão, é obrigatória a entrada no grupo oficial de autores no WhatsApp, através do link:
👉 https://chat.whatsapp.com/D4avfzFlo5CBG25j6EZ8uN

Este grupo serve para suporte, esclarecimento de dúvidas, sugestões e comunicação direta com a equipe da Educável. Só será aceite no grupo após o seu infoProduto ser aprovado para venda.