Termos & Condições

Bem-vindo à plataforma Educavel.org Antes de utilizar nossos serviços, por favor, leia atentamente os seguintes Termos e Condições, que regem o uso deste site e todos os serviços oferecidos pela Educavel.org. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições.

1. Definições

1.1 Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma Educavel-org.

1.2 Conteúdo: Inclui, mas não se limita a, cursos, materiais, informações e recursos disponíveis na plataforma.

1.3 Conta: O perfil pessoal criado pelo usuário ao se registrar na plataforma.

2. Uso da Plataforma

2.1 Ao acessar a Educavel-org, você concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais e de maneira que não viole estes Termos e Condições ou as leis aplicáveis em Moçambique.

2.2 Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

3.1 A Educavel-org detém os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo disponível na plataforma, a menos que indicado de outra forma.

3.2 Você concorda em não copiar, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo da Educavel-org para fins comerciais sem a autorização expressa por escrito da Educavel-org.

4. Pagamentos e Cancelamentos

4.1 Alguns cursos ou serviços podem exigir o pagamento de taxas. Ao se inscrever para tais cursos ou serviços, você concorda em pagar as taxas aplicáveis.

4.2 Cancelamentos e reembolsos estão sujeitos às políticas específicas de cada curso ou serviço, conforme estabelecido pela Educavel-org.

5. Responsabilidades do Usuário

5.1 Você concorda em não usar a plataforma para enviar ou postar qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, invasivo da privacidade de outras pessoas ou que viole os direitos de propriedade intelectual.

5.2 Você é responsável por manter seu equipamento e conexão com a internet necessários para acessar e utilizar a plataforma.

6. Privacidade

6.1 A Educavel-org coleta e processa informações pessoais de acordo com sua Política de Privacidade. Ao utilizar a plataforma, você concorda com a coleta e o processamento de suas informações pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Alterações nos Termos e Condições

7.1 A Educavel-org se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários. O uso contínuo da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos Termos e Condições revisados.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Moçambique. Em caso de qualquer disputa, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Moçambique.

Política de Devolução

Esta Política de Devolução estabelece as diretrizes para devoluções de cursos e serviços adquiridos na plataforma Educavel-org. Ao efetuar uma compra, os usuários concordam com os termos descritos abaixo.

1. Não Aceitação de Reembolsos

1.1 A Educavel-org não aceita solicitações de reembolso para cursos ou serviços adquiridos. Recomendamos que os usuários leiam atentamente as informações fornecidas antes de efetuar uma compra.

2. Responsabilidade do Cliente

2.1 Ao realizar uma compra na Educavel-org, o cliente é responsável por revisar cuidadosamente a descrição do curso, pré-requisitos, detalhes do instrutor e qualquer outra informação relevante antes de concluir a transação.

2.2 O cliente é responsável por garantir que o curso escolhido atenda às suas expectativas e requisitos específicos antes de efetuar o pagamento.

3. Desistência de Cursos

3.1 Os usuários podem desistir de um curso de acordo com a política específica estabelecida para cada curso na plataforma. As informações sobre a desistência estão disponíveis na página de detalhes do curso.

3.2 A desistência pode resultar na perda de acesso ao conteúdo do curso, conforme as políticas individuais de cada curso.

4. Suporte ao Cliente

4.1 A Educavel-org está empenhada em fornecer suporte ao cliente de qualidade. Se os usuários tiverem dúvidas ou problemas relacionados a um curso, recomendamos entrar em contato com nossa equipe de suporte antes de concluir a compra.

4.2 O suporte ao cliente pode ser acessado através do formulário de contato disponível na plataforma ou pelo e-mail [inserir endereço de e-mail de suporte].

5. Alterações na Política de Devolução

5.1 A Educavel-org reserva-se o direito de fazer alterações nesta Política de Devolução sem aviso prévio. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação na plataforma.

Ao efetuar uma compra na Educavel-org, você reconhece e concorda com os termos desta Política de Devolução. Agradecemos por sua compreensão e comprometimento com a excelência em educação online.