1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

1.1. Estes termos de uso são firmados entre você e a Educavel. Os termos e condições a seguir, juntamente com quaisquer documentos que sejam expressamente incorporados por referência (coletivamente “Termos de Uso”), regem o seu acesso e uso dos Serviços, seja como convidado ou como usuário registrado.
1.2. Leia atentamente os Termos de Uso antes de começar a usar os Serviços. Ao usar os Serviços e acessar o Site, você aceita e concorda em se vincular e cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, encontrada em , incorporada aqui por referência. Se não concordar com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, saia imediatamente desta página sem acessar ou usar nenhum dos Serviços.
1.3. Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, essa empresa também aceitará estes Termos de Uso.

2. Cadastro e Conta de Uso

2.1. Para acessar determinadas funcionalidades da Plataforma, você pode ser solicitado a se cadastrar e criar uma conta. Ao fazer isso, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre si mesmo.
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Educavel sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. Politicas de pagamento e Cancelamento

3.1. Alguns Cursos oferecidos na Plataforma podem exigir pagamento. Ao se inscrever em um Curso pago, você concorda em pagar as taxas aplicáveis conforme indicado na Plataforma.
3.2. Políticas de cancelamento e reembolso estão sujeitas aos termos estabelecidos pela Educavel.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens e outros recursos, é propriedade da Educavel ou de seus licenciadores, protegidos por leis de propriedade intelectual.
4.2. Ao acessar a Plataforma, você recebe uma licença limitada para usar o conteúdo da Educavel apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, distribuição ou modificação do material da Educavel sem autorização é proibida.
4.3. As marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual da Educavel não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.​ 

5. Contribuições de Usuarios

5.1. Você mantém a propriedade de suas contribuições de usuário, como fotos, vídeos e outros conteúdos que você compartilha na Educavel.
5.2. Ao fornecer suas contribuições de usuário, você concede à Educavel uma licença para usar e explorar suas contribuições em toda e qualquer mídia, de forma não exclusiva e livre de royalties.

6. Reclamações e contra-avisos diretos autorais

6.1. A Educavel respeita os direitos autorais de terceiros e segue a política do DMCA. Se você acredita que seu material protegido por direitos autorais foi violado, entre em contato conosco para registrar uma notificação de infração [email protected]

7. Privacidade

7.1. A proteção de sua privacidade é importante para nós. Por favor, revise nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

8. Indenização

8.1. Você concorda em indenizar e isentar a Educavel, seus afiliados, funcionários e agentes de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes de seu uso da Plataforma ou violação destes Termos.

9. Alteração nos termos de Uso

9.1. Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso de tempos em tempos, a nosso critério exclusivo. Se alterarmos estes Termos de Uso, dependendo da natureza da alteração, publicaremos as alterações nesta página e indicaremos na parte superior da página a data em que estes termos foram revisados pela última vez e/ou notificaremos você, por meio da interface de usuário dos Serviços, em uma notificação por e-mail ou por outros meios razoáveis e conforme exigido pela legislação.

Ultima atualização: 29 de Novembro 2024